Homologação de casamento no exterior
Reconhecimento, no Brasil, do casamento celebrado fora, do começo ao registro em cartório. É a área de maior volume do escritório.
Direito de Família Internacional · Atendimento 100% online
Casou no exterior? Para o Brasil, você ainda é solteiro.
Quem casa fora costuma descobrir tarde que, para os cartórios e a Receita daqui, nada mudou: a certidão brasileira ainda diz solteiro. Isso trava a declaração de imposto, a inclusão do cônjuge no plano de saúde, questões de herança e a entrada de um divórcio. A homologação resolve, e a Daniele conduz o processo inteiro à distância, para brasileiros em qualquer país.
Advogada inscrita na OAB/RJ · atende brasileiros em qualquer lugar do mundo.
100% online
Todo o processo conduzido à distância, por WhatsApp e e-mail
Em qualquer país
Para brasileiros que moram fora, em qualquer fuso e continente
Sem viajar ao Brasil
A documentação vai ao cartório competente sem você precisar vir
Sem a homologação, ele não existe aqui
Na prática, você segue constando como solteiro nos cartórios brasileiros. E isso não é um detalhe burocrático: aparece toda vez que o seu estado civil importa.
- Imposto de renda declarado como solteiro, sem poder incluir o cônjuge como dependente.
- Cônjuge de fora sem direito a plano de saúde, previdência ou benefício como dependente.
- Herança e inventário sem reconhecer o cônjuge, o que pode deixar quem ficou sem amparo.
- Divórcio que não anda no Brasil porque, oficialmente, o casamento nunca entrou aqui.
Descobrir isso no momento errado, uma partilha, uma doença, uma pendência na Receita, é o cenário mais caro. A hora de resolver é antes.
O que é a homologação
É o processo que reconhece, perante a lei brasileira, um casamento celebrado no exterior, para que ele passe a ter validade legal no Brasil. Depois da homologação, a sua certidão brasileira reflete o seu casamento de verdade.
Com o casamento reconhecido, você garante seus direitos como cônjuge: herança, inclusão em plano de saúde, questões de imposto, previdência e o que mais dependa do seu estado civil. É também o passo que destrava um divórcio ou uma partilha que envolva bens nos dois países.
Validade legal no Brasil
O casamento celebrado fora passa a valer aqui, com registro em cartório brasileiro.
Direitos de cônjuge garantidos
Herança, plano de saúde, previdência, imposto: tudo que depende do estado civil.
Base para divórcio e partilha
Sem a homologação, um divórcio com bens ou filhos entre os dois países não avança.
Família com um pé no Brasil e outro lá fora
Quando a vida da família cruza fronteiras, cada questão tem uma camada a mais: documento estrangeiro, tradução, lei de outro país. É esse tipo de caso que a Daniele conduz.
Divórcio internacional
Divórcio de quem casou no Brasil e mora fora, ou casou fora e quer o divórcio reconhecido aqui, com ou sem bens e filhos envolvidos.
Guarda e convivência
Definição de guarda, visitas e rotina quando pai e mãe vivem em países diferentes, respeitando o que vale nos dois lados.
Pensão alimentícia
Fixação, revisão ou cobrança de pensão entre pessoas que moram em países diferentes, incluindo cobrança no exterior.
Inventário e herança
Partilha de bens quando o falecido, os herdeiros ou o patrimônio estão espalhados entre o Brasil e outro país.
Documentos para valerem no Brasil
Certidões, procurações e decisões estrangeiras: o caminho para que um papel de fora produza efeito aqui.
O processo, passo a passo
Da primeira conversa ao casamento homologado. Você acompanha cada etapa, sem juridiquês e sem sair de casa.
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1
Análise da documentação
Você manda o que tem em mãos pelo WhatsApp. A Daniele confere a certidão estrangeira e diz exatamente o que falta reunir.
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2
Preparação e tradução juramentada
Os documentos são organizados e traduzidos por tradutor juramentado, no formato que o cartório brasileiro exige.
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3
Entrada do pedido no cartório competente
O pedido é protocolado no cartório certo, com o acompanhamento feito pela Daniele. Você não precisa vir ao Brasil para isso.
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4
Registro e homologação no Brasil
Concluído o registro, o casamento passa a ter validade legal aqui e a sua certidão brasileira é atualizada.
Advogada de família para brasileiros no mundo
Daniele Lopes é advogada inscrita na OAB/RJ, com atuação dedicada ao Direito de Família Internacional. Atende brasileiros que moram fora e famílias com vínculo entre o Brasil e outro país, conduzindo o processo inteiro de forma remota.
No Instagram, publica conteúdo explicando homologação, divórcio internacional e direitos de quem vive no exterior, na mesma linguagem direta que usa no atendimento.
Mais que resolver processos, meu objetivo é trazer segurança, tranquilidade e justiça para a sua vida.
Daniele Lopes, Advogada
O que costumam perguntar
Não. Todo o acompanhamento é feito à distância e a documentação é encaminhada ao cartório competente sem a sua presença. É por isso que o atendimento funciona para brasileiros em qualquer país.
Depende de quão completa está a sua documentação e do cartório envolvido. Na primeira conversa a Daniele analisa o seu caso e dá uma previsão realista, sem prazo inventado.
Em geral, sim. Para o divórcio estrangeiro produzir efeito no Brasil, o casamento e o divórcio precisam ser reconhecidos aqui. A Daniele avalia o seu caso e indica o caminho certo.
Não. A tradução juramentada faz parte do processo e é organizada junto com você. Basta enviar as certidões como estão.
A conversa inicial pelo WhatsApp serve para entender o seu caso e explicar o que é possível. Havendo um trabalho a contratar, os honorários e a forma de pagamento são combinados com você antes, por escrito.
Resolva o estado civil antes que ele vire problema
Uma conversa rápida já responde à primeira pergunta: o que falta para o seu casamento ter validade no Brasil, e quanto tempo isso leva.
Falar com a Daniele no WhatsApp